Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.

de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:34
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego
pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

partir da necessida vista na guerra mundial e guerra fria, sobre a importância de estabelecerem uma
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28
Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

, a forma como os desentendimentos são abordados e resolvidos faz toda a diferença para manter a atmosfera de paz e respeito entre os condôminos.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:55
Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco
a paz e a segurança públicas, o que justifica a adoção de medidas cautelares
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Solidariedade ao MST

aposentado, membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, palestrante e escritor
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

, examinando-a as questões trazidas em pauta, respaldado na busca da paz social bem como o bem-estar dos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente mundial. Com efeito, consequência disto
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente mundial. Com efeito, consequência disto
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 17:39
2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25
Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:10
Violência dos ?black blocs? e guerra civil

seu caráter, ainda os piores detratores não lhe podem negar afeição à ordem, à paz, ao melhoramento
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB
nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:21
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:49
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
Banco Mundial e atrair investimento Estrangeiro Direto através de um melhor ambiente institucional”.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48
O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33
LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:40
?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?

mundial e estabelecer uma política criminal de drástica redução da violência

Home